Computadores, componentes de computador e equipamentos de informática em geral, importados, produzidos ou comercializados no Brasil, poderão ser obrigados a atender requisitos ambientais e de eficiência energética. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisará na próxima terça-feira (11) a proposta (PLS 173/09) do senador João Tenório (PSDB-AL) que estabelece prazo de dois anos para a indústria se adaptar às novas exigências.

O projeto também estabelece os níveis máximos de minérios, como chumbo, e substâncias químicas presentes nos equipamentos. A eficiência energética não poderá ser inferior a 80% e os computadores deverão conter partes e componentes passíveis de reciclagem em porcentagem não inferior a 95% em peso. Essas exigências, de acordo com o projeto, não se aplicam aos produtos destinados exclusivamente à exportação.

O relator da matéria, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), assinala em seu voto que, a partir da popularização dos computadores, problemas antes ignorados ganharam escala, bem como o ciclo de obsolescência desses equipamentos se tornou cada vez mais rápido devido ao avanço tecnológico do setor.

"Três das questões mais importantes dizem respeito à presença de produtos perigosos ao consumo e ao desperdício de energia e à possibilidade de reciclagem de partes e componentes", observa. Muitas das substâncias químicas utilizadas na fabricação de eletroeletrônicos, como chumbo, mercúrio, cromo, cádmio e PVC, são "altamente deletérias para a saúde humana e o meio ambiente", acrescenta. Quando descartadas de forma inadequada podem contaminar solos, rios e lençóis freáticos, com efeitos de bioacumulação pelos organismos vivos, carcinogênicos e teratogênicos, intoxicações crônicas e graves lesões nos diversos sistemas corpóreos.

Fonte: Senado Federal