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Advtecno.com, é desenvolvido e mantido por Thiago Graça Couto, advogado carioca associado a Covac Sociedade de Advogados e a American Bar Association, membro da  YLD/ABA, Young Lawyers DivisionLitigation Comittee, e Taxation Comittee, especialista em Processo Civil pela PUC-Rio e com extensão em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV-Rio. Associado Fundador da Associação Brasileira de Jovens Advogados - ABJA e Instituto Brasileiro de Jovens Advogados - IBJA. Além daqui, também é possível me encontrar em:



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    Terça-feira
    26Jan2010

    Dinheiro real e virtual

    A Suprema Corte da Coreia do Sul criou na semana passada um precedente jurídico que pode revolucionar o já agitado mundo dos gigantescos games online e mundos virtuais. Numa sentença, o tribunal decidiu que o dinheiro virtual dos games pode ser legalmente trocado por dinheiro real no país.

    A decisão pode gerar um terremoto na indústria de games, já que até agora as transações de troca de cibermoedas por dinheiro de verdade - incluído aí o "gold farming", ou obtenção de ouro e itens nos games por jogadores contratados por terceiros e sua posterior venda em sites - eram, no mínimo, consideradas práticas injustas por quem joga para se divertir.

    A Suprema Corte coreana criou a jurisprudência ao absolver dois gamers, conhecidos como Kim e Lee, que faturaram aproximadamente $20 milhões de wons (US$ 17.489) numa operação de troca de dinheiro virtual por real. Eles compraram centenas de "adens" - a moeda do jogo "Lineage II", um role-playing game online - por uma cotação abaixo do mercado e revenderam o dinheiro virtual a milhares de jogadores por wons reais.

    Decisão judicial abre precedente

    Acusados de operar ilegalmente, Kim e Lee foram indiciados em 2008, e um tribunal local os condenou a pagar multas de milhões de wons. No entanto, eles apelaram, e na sentença final o juiz Mil-Il-young declarou que o dinheiro virtual foi obtido pelos gamers lealmente, através de seus esforços no RPG online. E que trocar o dinheiro virtual por real só deveria ser punido quando a cibermoeda fosse obtida em jogos de azar online, como pôquer e similares.

    A decisão dividiu os coreanos - segundo o "Korea Times", associações de pais e outras entidades reclamaram que o precedente poderia prejudicar as gerações futuras, enquanto representantes da indústria de games comemoraram, dizendo que o futuro desse mercado no país só teria a ganhar.

    O Instituto de Desenvolvimento de Games da Coreia do Sul estima que nos últimos anos cerca de 1 trilhão de wons foram movimentados nesse câmbio de dinheiro virtual por real. O equivalente a US$ 875 milhões. Não admira que muita gente esteja de olho no filão - aliás, diz o "Times", outra decisão judicial, de setembro passado, já previa que essas operações deveriam pagar impostos, sendo taxadas em 10% de seu valor.

    Fonte: O Globo