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Advtecno.com, é desenvolvido e mantido por Thiago Graça Couto, advogado carioca associado a Covac Sociedade de Advogados e a American Bar Association, membro da  YLD/ABA, Young Lawyers Division,  Litigation Comittee, e Taxation Comittee, especialista em Processo Civil pela PUC-Rio, Pós-Graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e com extensão em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV-Rio. Associado Fundador da Associação Brasileira de Jovens Advogados - ABJA e Instituto Brasileiro de Jovens Advogados - IBJA. Além daqui, também é possível me encontrar em:

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    Segunda-feira
    Nov162009

    Justiça Federal inicia virtualização dos processos 

    Date16/11/09, 17:4
    O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na sessão da última  quarta-feira (11) os planos de ações dos tribunais regionais federais (TRFs) destinados à virtualização dos processos judiciais.  De acordo com o projeto coordenado pelo CJF, todos os novos processos de 1º e 2º graus da Justiça Federal que ingressarem a partir de 2 de janeiro de 2010 deverão tramitar apenas com peças digitais. O projeto pretende viabilizar a determinação exposta na Lei 11.419/06 que institui o processo judicial digital, eliminando a utilização do papel.

    Os recursos necessários ao projeto estão estimados em cerca de R$ 137 milhões, valor que poderá ser reduzido durante as licitações dos sistemas e equipamentos necessários à  virtualização dos processos.  Os recursos são oriundos de convênio celebrado entre o CJF e os TRFs  com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

    O TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), já deu início à virtualização dos processos judiciais.  As novas ações que ingressaram a partir do dia 21 de outubro nas duas Varas Federais de Rio Grande (RS) já são totalmente eletrônicas. A iniciativa é pioneira na Justiça Federal. Segundo o cronograma de instalação do sistema, até 11 de fevereiro de 2010 toda a 4ª Região estará com o processo eletrônico funcionando.

     

    AuthorThiago Graça Couto | CommentEnvie um Comentário |
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